O Programa Escolhas (PE), integrado no IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. desde 29 de outubro de 2023, tem como missão na atual 9ª geração (E9G), promover a inclusão e integração social, a igualdade de oportunidades na educação e no emprego, o desenvolvimento de competências, o pensamento crítico e criativo, a valorização do poder educativo das artes e do desporto, o combate à discriminação social, a participação cívica e o reforço da coesão social. Com duração de 3 anos, a 9ª geração está assente em duas áreas de intervenção “Educação, formação e emprego” e “Dinamização comunitária e cidadania”. 

A execução do PE assenta numa ação/intervenção de base local, através do financiamento de projetos desenhados a partir de um diagnóstico de necessidades em territórios socioeconomicamente vulneráveis. É financiado pela transferência de receitas de impostos do Orçamento do Estado e pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento através do Programa Pessoas 2030 e Programa Algarve 2030.

O aumento da população estrangeira com estatuto legal de residência no concelho de Odemira mantém-se, sendo que no último período intercensitário (2011-2021), Odemira registou um aumento de 245% no número de migrantes residentes. Em 2022, segundo dados do Observatório das Migrações, os estrangeiros residentes representaram 39% do total da população residente no concelho de Odemira o que corresponde a 12.286 habitantes (Relatório estatístico anual 2023) e representa mais de 80 nacionalidades. Com prevalência de nacionais da Índia, do Nepal e do Bangladesh, a freguesia de São Teotónio destaca-se como uma das áreas com maior taxa de população estrangeira. 

Embora a presença da população imigrante não seja novidade na freguesia de São Teotónio, o aumento de diferentes nacionalidades, com todas as suas diferenças culturais, aliado à crescente chegada de mais crianças e jovens, coloca desafios significativos ao território. No ano letivo 2022/2023, o Agrupamento de Escolas de São Teotónio teve um aumento de 38,5% de alunos estrangeiros, face ao ano letivo anterior, que representam atualmente cerca de 50% do total de alunos inscritos. Estas crianças e jovens, que chegam ao território ao longo de todo o ano, maioritariamente através de processos de Reagrupamento Familiar, são inseridos no sistema educativo já no decorrer do ano letivo, o que contribui para o aumento da taxa de insucesso escolar. Sendo a barreira linguística e, consequentemente, a disciplina de Português Língua Não Materna, a que apresenta os piores resultados escolares e o maior entrave na resposta de melhores oportunidades de integração.

O Projeto ST – E9G tem na sua principal missão e valores ser, não só um aliado estratégico para diversas entidades e comunidade local, mas um impulsionador de respostas colaborativas em prol do bem-estar coletivo. Através de um programa estruturado de atividades diárias regulares e/ ou ocasionais e uma equipa técnica especializada, o Projeto ST – E9G desenvolve atividades educativas, de apoio escolar, lúdico – pedagógicas e nas áreas TIC, que promovem competências linguísticas, pessoais, sociais ou cognitivas. A valorização da diversidade cultural e a promoção de competências de cidadania e de participação cívica, visam combater a discriminação e a reduzir desigualdades, para uma melhor integração comunitária da população migrante.

Embora as crianças e jovens sejam o foco desta intervenção, particularmente as/os provenientes de contextos de maior vulnerabilidade socioeconómica, o Projeto ST – E9G não só promove o envolvimento dos encarregados de educação, como também dispõe de um Gabinete de Apoio Social e Escolar e desenvolve respostas efetivas de orientação e encaminhamento para diferentes necessidades, apoiando os familiares e a restante comunidade local.

Um Espaço de Tod@s, onde a singularidade é valorizada e a diversidade celebrada!

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